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17 abril 2024
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30 anos de progresso em saúde sexual e reprodutiva passaram longe das comunidades mais marginalizadas,
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ARTIGO: Privar a ONU de fundos causará danos irreversíveis
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Notícias
09 abril 2024
Para quebrar tabus, arte e cultura
A partir da arte, adolescentes se engajaram e ampliaram a discussão sobre dignidade menstrual, equidade e prevenção à violência de gênero no bairro do Ibura, no Recife. Durante nove meses, 1.235 estudantes do ensino Fundamental e Médio participaram da Caravana Cultural pelo Empoderamento e Dignidade Menstrual, iniciativa do UNICEF e parceiros. O projeto alcançou mais de 13 mil pessoas na comunidade escolar, formando adolescentes e profissionais de serviços públicos como multiplicadores de conhecimento.Marcada por apresentações de dança, teatro, fotografia, audiovisual e poesia/SLAM, a culminância do projeto foi realizada no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Paulo Freire, no Ibura, na sexta-feira (15), retratando uma mostra do que aconteceu ao longo das oficinas. A Caravana atuou com uma trupe itinerante de arte-educadoras, beneficiando um público formado por estudantes de dez escolas, incluindo participantes de uma associação e do Compaz. As oficinas seguiram um ciclo de dois dias de formação e um terceiro dia de compartilhamento das produções com a comunidade escolar.“Por meio da arte, trabalhamos temáticas importantes e que ainda são desafiadoras, trazendo os meninos também como parceiros da causa e entendendo que cada participante poderia multiplicar os saberes construídos entre seus pares”, destacou Luiza Leitão, especialista na área de desenvolvimento e participação cidadã de adolescentes do UNICEF. Além da formação de estudantes, o projeto capacitou 120 profissionais de serviços públicos que atuam com adolescentes e realizou a distribuição de absorventes e material educativo para as escolas participantes.“A gente aprendeu a lidar com essas questões sem ter vergonha e que não há motivo para ter preconceito. Com as apresentações, também descobrimos que somos capazes de realizar essas atividades. Foi muito importante”, disse uma das participantes, Adriele Alves. Esthefanny Alexandre também ressaltou que o assunto passou a ser tratado de forma mais natural na escola, depois das oficinas. “Muitos meninos perceberam que era besteira, uma coisa natural e passaram a aceitar melhor nosso período”, conta.Também participante, Pedro Cristian contou que adotou outra postura depois da Caravana e está mais sensibilizado para apoiar pessoas que menstruam. “Foi muito importante, pois aprendi muito. Já posso ajudar minha irmã e ficarei mais atento a minha mãe e vizinhas”, afirmou Pedro. Como parte do envolvimento de toda a comunidade escolar, representantes da gestão e de outras áreas também participaram das formações. "Eu esperava essa jornada de autoconhecimento, de quebra de tabu, mas a Caravana trouxe mais. Sem dúvida, trouxe dignidade para meus alunos e alunas", assegurou Shirley Mestre, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Monte Verde.Um dos destaques da Caravana foi a oficina de brega-funk, que contou com a participação de estudantes de três escolas que criaram uma letra coletivamente e gravaram um videoclipe. Além desse produto, as oficinas resultaram em um podcast com quatro episódios e um livro de poesia, assim como em um documentário sobre a Caravana e seus resultados.Assista ao documentário abaixo: Sobre a CaravanaCaravana Cultural pelo Empoderamento e Dignidade Menstrual faz parte do Movimento #PraQuemMenstrua, iniciativa do UNICEF com a parceria da Needs, para levar formações sobre saúde menstrual, aliadas à arte e à cultura, para crianças e adolescentes. No Recife, as atividades foram implementadas pelo Centro de Mulheres do Cabo, parceiro do UNICEF, também como parte das ações da #AgendaCidadeUNICEF, dentro do contexto de que há mais de quatro milhões de estudantes que sofrem alguma privação relacionada à menstruação no Brasil. Sobre a #AgendaCidadeUNICEFAs oficinas de formação fazem parte de um conjunto de ações que vem sendo desenvolvido no bairro do Ibura como parte da #AgendaCidadeUNICEF, parceria com a Prefeitura do Recife para a promoção de direitos e oportunidades para crianças e adolescentes mais vulneráveis, contribuindo para a inclusão, não discriminação e não violência. Como parte da parceria, o UNICEF disponibiliza apoio técnico, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais – numa contribuição para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página da #AgendaCidadeUNICEF.
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24 julho 2023
#PrometoPausar: Combata a desinformação nas redes sociais
Um simples compartilhamento pode ter consequências graves.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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Notícias
19 outubro 2023
Como proteger a integridade da informação nas plataformas digitais? ONU publica orientações do secretário-geral
“Plataformas digitais geraram esperança às pessoas em tempos de crise e luta, amplificaram vozes que antes não eram ouvidas, e deram vida a movimentos globais. No entanto, essas mesmas plataformas também expuseram um lado mais sombrio do ecossistema digital. Elas permitiram a rápida disseminação de mentiras e do discurso de ódio, causando danos reais em escala global.”
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 18 de junho de 2023.
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou, nesta sexta-feira (19/10) a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
O Informe de Política preparado pelo secretário-geral da ONU reflete o entendimento de que o avanço da tecnologia e sua crescente utilização por pessoas de todo o mundo traz consigo uma série de vantagens e oportunidades. O chefe da ONU defende que as oportunidades devem ser maximizadas, enquanto as ameaças precisam ser enfrentadas com seriedade, através de uma abordagem integrada para evitar danos ainda mais significativos à paz e ao desenvolvimento.
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral da ONU, 18 de junho de 2023.
Acesse o documento aqui.
Preocupações e impactos
Os impactos das informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio on-line podem ser vistos em todo o mundo, inclusive nas áreas da:
Saúde
Ação climática
Estado de Direito, democracia e eleições
Igualdade de gênero
Paz e Segurança
Resposta humanitária
As informações falsas e a desinformação podem ser perigosas e potencialmente mortais, especialmente em tempos de crise, emergência ou conflito. Durante a pandemia da COVID-19, um dilúvio de informações falsas sobre o vírus, medidas de saúde pública e vacinas circulou nas redes sociais.
Informações errôneas e desinformação sobre a emergência climática estão atrasando ações urgentemente necessárias para garantir um futuro habitável no planeta Terra. Por exemplo, em 2022, simulações aleatórias de organizações da sociedade civil revelaram que o algoritmo do Facebook estava recomendando conteúdo negacionista do clima em detrimento da ciência climática.
As informações falsas e a desinformação também estão impactando a democracia, enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas, na mídia independente, e minando também a participação cidadã em assuntos políticos e públicos
Ao longo do ciclo eleitoral, a exposição a informações falsas e enganosas pode privar eleitores e eleitoras da chance de fazer escolhas informadas. A disseminação de informações falsas pode minar a confiança do público nas instituições eleitorais e no próprio processo eleitoral – como no registro eleitoral, na votação e nos resultados – e potencialmente resultar em apatia do eleitor ou rejeição de resultados eleitorais credíveis.
Grupos marginalizados e vulneráveis também são alvos frequentes de informações falsas e do discurso de ódio, resultando em sua exclusão social, econômica e política. Candidatas, eleitoras, funcionárias eleitorais, jornalistas e representantes da sociedade civil são alvos de informações falsas de gênero on-line.
Conceitos e definições
A integridade de informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pelas informações falsas e pelo discurso de ódio.
Informações falsas, desinformação e discurso de ódio são problemas interligados. Embora compartilhem semelhanças, cada um tem suas características distintas:
Desinformação:
A desinformação é uma informação que não é apenas imprecisa, mas também tem a intenção de enganar e é espalhada para causar danos.
Informação falsa:
A informação falsa se refere à disseminação não intencional de informações imprecisas, compartilhadas de boa fé por aqueles que não sabem que estão transmitindo mentiras.
Discurso de ódio:
Discurso de ódio, de acordo com a definição de trabalho da Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio, é “qualquer tipo de comunicação oral, escrita ou comportamento, que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são, ou seja, com base em sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.
Sobre o Informe de Política
O documento foi preparado pelo secretário-geral das Nações Unidas como parte da série de onze Informes de Política para a Nossa Agenda Comum (em inglês). Este Informe foi publicado originalmente em inglês em junho de 2023, marcando o segundo Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
A convite dos Estados-membros, o secretário-geral preparou uma série de Informes para fornecer mais detalhes sobre determinadas propostas contidas no documento Nossa Agenda Comum e para apoiá-los em suas deliberações enquanto se preparam para a Cúpula do Futuro, que será realizada em setembro de 2024.
Os Informes incluem análises do impacto das propostas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e são fundamentados na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo a igualdade de gênero como tema transversal.
Saiba mais:
Leia o Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais.
Confira as 10 dicas sobre como combater o discurso de ódio nas redes sociais, preparadas pelo Escritório da Assessora Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio.
Leia a mensagem do secretário-geral para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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Notícias
18 outubro 2023
Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Confira as 10 dicas para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais:
1. Coloque-se no lugar das outras pessoas:
Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar, ofender ou agredir alguém.
2. Submeta as opiniões, informações e imagens a 3 filtros:
CONFIANÇA: vêm de uma pessoa, meio ou fonte confiável?
VERIFICAÇÃO: baseia-se em fatos verificados, evidências e informações comprovadas?
UTILIDADE: qual é o propósito e quais benefícios traz para mim e para outras pessoas?
3. Converse sobre direitos e temas complexos da realidade social com seus familiares, amigos e colegas:
4. Perca o medo de identificar discursos de ódio e discriminação:
Se um membro da sua família ou pessoa conhecida compartilhar uma piada ou expressão racista, sexista ou que promova o ódio ou discriminação, informe, de forma gentil e cordial, que tal mensagem não está correta e explique de maneira clara e concisa o porquê.
5. Aja com responsabilidade nas redes sociais:
Use as redes sociais para aprender coisas novas, reunir seus amigos e pessoas queridas, criar oportunidades econômicas e fortalecer laços de amizade.
6. Não caia na provocação:
Evite entrar em conversas violentas, ameaçadoras ou que promovam a agressão.
7. Denuncie:
Quando encontrar uma mensagem que promova o ódio ou a discriminação, utilize as ferramentas oferecidas pela rede social para denunciar.
8. Informe-se:
Busque informações, guias e apoio contra o discurso de ódio.
9. Busque apoio legal:
10. Liberte-se dos costumes e padrões culturais que geram ódio e discriminação:
Nem todos os costumes ou expressões culturais promovem a inclusão e a convivência saudável. Revise seus costumes e práticas diárias.
Saiba mais:
Informe da ONU sobre integridade da informação nas plataformas digitais
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou, em outubro de 2023, a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
A estratégia e o plano de ação da ONU
Em resposta à tendência alarmante do aumento do discurso de ódio em todo o mundo, o secretário-geral da ONU lançou, em 18 de junho de 2019, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio.
Buscando melhorar a resposta da ONU ao fenômeno global do discurso de ódio, essa estratégia é o resultado de uma estreita colaboração entre 16 entidades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discurso de Ódio e é coordenada pela Assessora Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.
A Estratégia assume o firme compromisso de intensificar a ação coordenada para combater o discurso de ódio, tanto em nível global quanto nacional.
Visão
A Estratégia e o Plano de Ação reconhecem que o discurso de ódio tem o potencial de incitar a violência e minar a unidade social. A Estratégia reconhece que o discurso de ódio tem sido um precursor de crimes atrozes, incluindo genocídio, nos últimos 75 anos.
A abordagem de coordenação dos esforços de todo o sistema da ONU para identificar, prevenir e confrontar o discurso de ódio está fundamentada em padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião e expressão, princípios de igualdade e não discriminação, bem como outros direitos fundamentais.
A Estratégia tem como objetivo dar às Nações Unidas o espaço e os recursos para enfrentar o discurso de ódio, que representa uma ameaça aos princípios, valores e programas da ONU. Ela orienta o sistema das Nações Unidas sobre como lidar com o discurso de ódio e inclui maneiras de apoiar a ação dos coordenadores residentes da ONU nos Estados-membros.
Princípios e compromissos fundamentais
A Estratégia e o Plano de Ação consistem em 13 compromissos de ação do sistema das Nações Unidas, com base em quatro princípios fundamentais:
A Estratégia e sua implementação devem estar alinhadas com o direito à liberdade de opinião e expressão, já que a ONU apoia um discurso mais positivo - e não menos discurso - como a principal forma de lidar com o discurso de ódio.
O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todas as pessoas. Isso significa que todos(as) nós devemos agir: governos, sociedades, o setor privado, começando pelos indivíduos.
A ONU pretende apoiar uma nova geração de cidadãos digitais, capacitados para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio na era digital.
Como uma ação eficaz deve ser apoiada por um melhor conhecimento, a Estratégia exige a coleta coordenada de dados e pesquisas, inclusive sobre as causas básicas, os motivadores e as condições que impulsionam o discurso de ódio.
Saiba mais e faça sua parte:
Quais são as consequências do discurso de ódio?
Como proteger as crianças do discurso de ódio?
Confira a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Visite a página do Escritório da Assessora Especial para a Prevenção do Genocídio (em inglês).
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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História
15 abril 2024
Cantora iraniana reconstrói vida no Brasil: “Fazer música é minha respiração”
A iraniana Mah Mooni, 42 anos, sempre teve o sonho de ser cantora. Mas, se continuasse no Irã, não poderia realizá-lo. Pelas leis do seu país de origem, ela só poderia cantar como segunda voz de homens ou em coral com outras mulheres; nunca por conta própria e profissionalmente. Determinada a lutar pela sua liberdade, Mah deixou o Teerã em 2012, quando chegou ao Brasil com o marido, Ali Entezari, 46. “Eu vim ao Brasil em busca de viver como uma mulher livre”, diz. “As mulheres no Irã não podem escolher as suas roupas para sair de casa, a sua profissão, fazer decisões para a sua vida… É muito pesado”, complementa. Formada em filosofia, Mah Mooni refez os seus documentos de identidade na cidade de São Paulo, onde ainda mora, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). “Foi a primeira coisa que eu fiz. Recomecei a minha vida do zero, sem nem saber o idioma. Foi muito difícil”, relembra. Jornada até realizar sonho não foi fácil A mais de 12 mil quilômetros de distância do Irã, Mah teve que lidar com outros desafios. Sem entender e falar português, encontrou uma forte barreira linguística. Além disso, sua música persa não interessava aos brasileiros, que no máximo ouviam canções em inglês, além das nacionais. “Foi muito desafiador, nenhum produtor queria abrir as portas para mim. É difícil mostrar a sua arte quando ninguém a conhece, é uma cultura muito distante do Brasil”, afirma Mah Mooni. Três anos se passaram sem que Mah tivesse a chance de seguir o sonho de finalmente se tornar cantora. A frustração só chegou ao fim quando começou a enxergar o desconhecimento acerca da sua cultura como uma oportunidade: ela seria a responsável por mostrar ao país que a acolheu a beleza da sua música e idioma natais. “Entendi que eu poderia usar isso para crescer. Como uma das únicas artistas iranianas que vivia aqui, achei um lado bom: o Brasil vai conhecer a cultura persa comigo, eu vou apresentar a minha música para brasileiros, como pioneira”, comemora. “Sem cantar, a minha vida não vale nada. Fazer música é a minha respiração.“Mah Mooni, cantora refugiada iraniana vivendo no BrasilEm 2015, Mah começou a fazer apresentações solo e publicar vídeos cantando nas redes sociais. Depois, formou uma banda própria, a Kereshme. Hoje, tem suas próprias canções e integra, desde 2017, os grupos Brisa do Oriente e a Orquestra Mundana Refugi – projeto multicultural apoiado pelo ACNUR que agrega refugiados e migrantes de diversas nacionalidades por meio da música e da dança. Mah perdeu a perna aos 14 anos e hoje é modelo no Brasil Mah Mooni também passou a se sentir mais confiante em relação ao seu corpo no Brasil. Vítima de um acidente de trânsito aos 14 anos, Mah tem a sua perna esquerda amputada. Aqui, tornou-se modelo de moda inclusiva e admira mulheres com diferentes corpos usando roupas de banho na praia. “Quando ando na rua com muletas, isso não é mais pesado para mim. No Irã, não é bom para uma mulher ter deficiência; você tem que esconder o seu corpo. No Brasil, vejo mulheres na praia sem medo de expor o seu corpo real. Aqui, posso mostrar a minha beleza, que é diferente”, observa. Atualmente, Mah vive com os volumosos cachos do seu cabelo loiro soltos e usa vestidos acima do joelho, que a deixam exibir com orgulho a sua prótese. O seu lugar preferido em São Paulo é o Sesc Pompeia, onde se apresenta com frequência nos teatros do local. Mas a sua resiliência não deixa que ela perca a esperança de crescer ainda mais no seu novo país, onde vive liberdades profissionais e pessoais que não poderia ter no Irã.O ACNUR e as mulheres refugiadas Globalmente, as mulheres refugiadas representam cerca da metade das 114 milhões de pessoas forçadas a se deslocar, mas os desafios que enfrentam são, muitas vezes, desproporcionalmente maiores. Mesmo assim, ao serem forçadas a sair de suas casas, movem mundos inteiros para sobreviver e construir uma vida melhor para si, suas comunidades e famílias. A discriminação contra as mulheres e meninas é causa mas também consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, a situação é agravada por outras circunstâncias, como a origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social. Os caminhos que as mulheres percorrem em busca de refúgio são repletos de riscos. Elas são expostas à violência sexual, física e psicológica, incluindo a exploração sexual e laboral cometida por grupos criminosos ou até mesmo pessoas de sua comunidade. Geralmente, enfrentam os perigos de longas jornadas para chegar a um lugar onde possam viver sem violência. O ACNUR oferece proteção às mulheres e meninas em todas as etapas do deslocamento forçado para promover sua integração sustentável e solidária nas comunidades que as acolhem. Para saber mais sobre mulheres refugiadas no Brasil, siga @acnurbrasil nas redes e visite a página: https://www.acnur.org/portugues/
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História
05 abril 2024
“Meu sonho é que Wagner possa correr livremente”
A Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é uma estratégia do UNICEF voltada à qualificação dos serviços públicos de saúde e de educação infantil com o objetivo de contribuir para os resultados das políticas municipais para a primeira infância.Juliana Chaves é mãe de Wagner Chaves, um menino de quatro anos com olhos brilhantes, residente do bairro da Federação, em Salvador. Sua jornada começou quando Wagner foi transferido para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Bittencourt, em 2021, Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), impulsionado pelo esforço de Juliana em encontrar um ambiente mais acolhedor para seu filho. Essa decisão prepararia o cenário para um capítulo transformador em suas vidas. Ao se inscrever no CMEI Bittencourt, Wagner ainda não tinha sido diagnosticado com autismo. No entanto, logo na primeira semana, a escola notou algo e chamou Juliana para uma conversa. Foi então que sua busca por um diagnóstico começou. “Se não fosse essa escola, eu não saberia o que meu filho tinha. Eu sabia que ele era diferente, mas foi aqui que recebi acolhimento. Ele precisou vir à escola para descobrir o que eu não enxergava e pude ver que eu não estava sozinha nessa caminhada. Minha vida mudou quando eu entrei no CMEI”, diz Juliana, emocionada. Inicialmente apreensiva em relação à nova escola, Juliana viu seus medos se dissiparem conforme ela testemunhava a dedicação da equipe. Formando laços próximos com eles, ela encontrou conforto na disposição da equipe para apoiá-la a cada passo. Ao contrário de sua experiência anterior, essa escola era inclusiva e genuinamente comprometida com o bem-estar de Wagner. “Aqui, Wagner tem um lugar seguro, onde pode se desenvolver com cardápios adaptados aos seus hábitos alimentares seletivos e uma comunidade que o acolhe do jeitinho que ele é", explica Juliana. Participando de grupos de apoio e interagindo com os psicólogos da escola, Juliana encontrou o senso de comunidade e compreensão que tanto buscava. “Sou mãe solo, trabalho fora, então, quando deixo Wagner aqui, fico despreocupada, pois sei que ele está bem assistido", diz Juliana. Nessa trajetória, o progresso de Wagner se tornou evidente e o CMEI foi um ponto de virada, não apenas para Wagner, mas para toda a sua família. “Meu sonho é poder sair na rua com meu filho livremente, sem precisar segurar a mão dele com firmeza, pois ele não tem noção de perigo e sai correndo, sem rumo, parece uma coisa tão simples, mas para mim, é muito”, finaliza Juliana, emocionada. Para ela, o pensamento de Wagner correndo livremente com seus amigos simboliza não apenas liberdade, mas o clímax de sua jornada coletiva de compreensão e acolhimento. Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) A Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é uma estratégia do UNICEF voltada à qualificação dos serviços públicos de saúde e de educação infantil com o objetivo de contribuir para os resultados das políticas municipais para a primeira infância. A iniciativa conta com assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação da melhoria da oferta de serviços e diálogo entre profissionais e famílias para melhor comunicação sobre o desenvolvimento das crianças de até 6 anos de idade, atendidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Unidades de Educação Infantil. Para implementar essa iniciativa, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Huggies. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e leia a publicação do UNICEF Brasil sobre a UAPI: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/iniciativa-unidade-amiga-da-primeira-infancia
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História
29 janeiro 2024
Celebrando 20 anos de #VisibilidadeTrans no Brasil
Há 20 anos, o Dia da Visibilidade Trans é celebrado no Brasil em 29 de janeiro.
A data faz alusão ao ano de 2004, quando ativistas trans estiveram em Brasília no lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, em parceria com o Ministério da Saúde. O ato representou um marco político na longa trajetória do ativismo trans no país.
As articulações de ativistas trans foram lançadas antes de 2004 e não possuem uma trajetória linear. Em 1992, no Rio de Janeiro, foi criada a Astral, primeira organização voltada aos direitos de travestis e pessoas trans. Até essa data não havia nenhum registro de outra organização da sociedade civil voltada às pessoas trans na América Latina.
Décadas depois, em 2012, a Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT), primeira organização política criada por e para homens trans, foi estabelecida. No ano seguinte, acontece a fundação do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT).
Travesti e Respeito
A campanha “Travesti e Respeito” foi também um marco no estabelecimento de diálogo e cooperação entre movimentos sociais, organizações da sociedade civil e o governo brasileiro.
Keila Simpson, 58 anos, a atual presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), participou das articulações que levaram à criação da campanha, junto ao Ministério da Saúde.
“Em 2004, quando a gente foi fazer a campanha, tinha um movimento consolidado, um movimento representativo. Mas a nossa principal demanda ali era com as questões de saúde, com a questão social e com a questão da escola. Desde sempre a escola foi uma pauta importante para nós. E a gente tinha certeza que o que motivaria a nossa participação nessa campanha era exatamente a dimensão que ela tomaria com as demais pautas’’.
Keila destaca como foi importante estabelecer parceria com o Ministério da Saúde que, embora naquele momento tivesse como ênfase ações voltadas ao HIV/AIDS, também abordava temas voltados à inclusão social e à intersetorialidade nas políticas públicas.
Avanços
Apesar da marcante vulnerabilidade social que ainda é uma realidade para parcela significativa da população trans no Brasil, sobretudo de pessoas trans negras, a ampliação das discussões e da incidência do ativismo no contexto nacional e internacional proporcionaram avanços significativos ao longo dessas duas décadas. Vale mencionar medidas como:
2006: Reconhecimento do nome social nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
2008: Criação das portarias 1.707 e 457 pelo Ministério da Saúde, reconhecendo orientação sexual e identidade de gênero como determinantes em saúde, e criação de protocolo de cuidado para saúde específica.
2014: O Ministério da Educação autoriza o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
2018: O Supremo Tribunal Federal autoriza a retificação legal de nome e gênero nos cartórios, sem necessidade de autorização judicial.
Aspirações para o futuro
Apesar das mudanças significativas, ainda há muito espaço para continuar avançando. Jovens ativistas entendem o passado de luta como fonte de inspiração e aprendizado para dar continuidade ao movimento coletivo por equidade.
"Eu desejo que a futura geração de pessoas trans no Brasil possa acolher frutos da militância da minha geração. Assim como nós estamos colhendo o que foi plantado há muito tempo por outras pessoas trans. Que essa geração que está por vir possa valorizar toda luta daqueles que antecederam e que também possam celebrar. Que nós possamos ter o real acesso à inclusão social no Brasil."
- Rafael Carmo, vice-presidente da Rede Trans Brasil.
Rafael Carmo, artista visual de 30 anos, foi um dos participantes da 4ª edição do projeto Trans-formação, iniciativa da ONU Livres & Iguais no Brasil voltada ao ativismo em direitos humanos para a população trans.
Lauriel, de 28 anos, educador social, artista e cabeleireiro, enfatiza que pessoas trans estão em todos os espaços, mas na maioria das vezes não têm acesso aos direitos que esses espaços oferecem. Isso fica evidente quando ele fala da importância da descentralização dos serviços de saúde, como os ambulatórios trans, e ao acesso aos cuidados em saúde mental.
"Para lutarmos pela saúde psíquica e, portanto, pela vida de pessoas trans que precisam de atendimento médico, precisamos engajar lutas nas regiões mais afastadas dos grandes centros. Como ficam as pessoas trans que vivem em áreas rurais, por exemplo? Precisamos percorrer mais longe."
As primeiras gerações de ativistas trans abriram caminho para o reconhecimento da autodeterminação de gênero, dignidade e plena cidadania. Apesar dos desafios nacionais, há uma mobilização contínua para que esse legado seja passado adiante por organizações, acadêmicos, ativistas independentes, gestores e parte da população em defesa dos direitos humanos, buscando garantir acesso e proteção para pessoas trans em todos os setores, mesmo diante de eventuais retrocessos.
Ao ser questionada sobre como imagina os próximos anos da #VisibilidadeTrans no Brasil, Zaila Luz, cofundadora da Rede Amalgamar, graduanda em Pedagogia e uma das mobilizadoras sociais da última edição do projeto Trans-formação diz:
"Eu quero ver escritores, quero ouvir teorias, quero ouvir filósofos, jornalistas, quero ver atrizes… eu quero saber de doutoras trans. Quero citá-las dentro das escolas, dentro das instituições de educação."
Notas para editores:
As Nações Unidas têm um compromisso histórico e inabalável com direitos iguais e tratamento justo para todas as pessoas, sem distinção. Garantir a não discriminação por conta das identidades de gênero ou orientação sexual integra os princípios norteadores da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos compromissos internacionais de direitos humanos.
Desde 2013, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lidera a implementação da ONU Livres & Iguais no Brasil, uma iniciativa global pela igualdade LGBTQIA+, que promove a conscientização e a mobilização pela defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+.
A ONU Livres & Iguais fornece orientações e notas informativas para avançar na defesa e garantia dos direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+.
Para saber mais:
Visite a página da ONU Livres & Iguais: https://www.unfe.org/pt-pt/
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Contato para imprensa:
Francisco Soares Sena, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): francisco.soaressena@un.org
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História
26 janeiro 2024
Haitiano que atuava como educador ambiental torna-se parte de rede global do ACNUR sobre o clima
Segundo filho de uma família de seis irmãos, a vida de Ermano Prévoir poderia ter tomado muitos caminhos, mas desde cedo ele optou e segue determinado pelo que o levou para as práticas e estudos ambientais.
“Desde o ensino médio eu me interessei em estudar questões climáticas, pois vivenciava em minha rotina um ambiente ecologicamente degradado, quase sem cobertura vegetal, o que ocasionava – e intensificava – uma série de desastres naturais no Haiti.
"Esse cenário trazia implicações ambientais e também sociais, o que aumentava meu interesse em pesquisar soluções e contribuir com novos conhecimentos para a comunidade”, explica Ermando durante o intervalo de seus estudos.
Após se formar no Haiti em 2015 em agronomia, com especialidade em gestão do meio ambiente e recursos naturais, Ermano discutiu algumas de suas ideias com amigos acadêmicos e do bairro onde vivia e criaram uma organização comunitária para conscientizar a população local sobre medidas de mitigação e impacto das mudanças climáticas em suas vidas.
“Plantamos centenas de árvores, realizamos diversas palestras públicas sobre a importância da preservação ambiental e durante meu trabalho em uma fazenda, criei um projeto de educação ambiental para crianças, onde ensinei o amor e a importância do respeito à natureza”, afirmou Ermando, dizendo que esta foi uma das atividades mais marcantes de sua vida.
Diante da instabilidade sociopolítica de seu país, agravada, dentre outros fatores, por desastres ambientais, Ermano se deslocou ao Brasil em 2018 após ter sido selecionado para fazer um mestrado em ciências ambientais, por meio de um programa de estudo das Organizações dos Estados Americanos (OEA).
🎙️ Ouça a entrevista com o Ermano, concedida ao ACNUR Brasil
Sem falar português, sem ter nenhum conhecido no Brasil e tendo que se adaptar culturalmente a uma realidade completamente diferente, Ermano dedicou-se ao estudo do idioma e em três meses já conseguia se comunicar com os colegas da sala, os quais seguiram o apoiaram apoiando durante o processo de aprendizagem.
“Sinto-me abençoado por estar no Brasil, pelas oportunidades que tive, de conviver com as pessoas que conheci. É um país muito acolhedor e que olha para a questão climática com a devida atenção, com uma estrutura de estudos incrível, gerando muitos saberes que dialogam com a sustentabilidade”.
Concluído o mestrado em 2020 pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e motivado pela continuidade de suas pesquisas sobre clima e dinâmicas socioambientais, no mesmo ano Ermano foi selecionado para o doutorado em agronomia pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), onde atualmente está concluindo seus estudos.
“Cheguei até onde estou hoje após enfrentar desafios significativos em busca de segurança e oportunidades para a minha família. Essa experiência de deslocamento me trouxe uma perspectiva única sobre as crises climáticas e suas implicações na vida das pessoas que são impactadas por essa transformação que estamos passando”.
Nas salas de aula em que frequentou, os professores aproveitavam os conhecimentos e a experiência de Ermano para trazer aos demais colegas de estudo outros saberes, ampliando assim as discussões durante as aulas. Tais gestos contribuíram para que Ermano se sentisse mais integrado e acolhido junto aos colegas, trazendo sua perspectiva para a realidade brasileira.
No doutorado, Ermano tem se debruçado sobre o tema da fertirrigação como meio para combater a fome de forma sustentável, com gestão responsável dos recursos hídricos na agricultura em face do agravamento das crises climáticas que o mundo tem enfrentado.
“A escolha de meu objeto de pesquisa não é apenas acadêmica. É uma busca pessoal para entender melhor os desafios globais e como, localmente, podemos construir comunidades mais sustentáveis, responsáveis e resilientes aos desafios que já enfrentamos e a outros que ainda estão por vir. Meu papel é de contribuir com soluções que possam melhorar e salvar vidas”, afirmou.
Como desde jovem Ermano já sabia que a educação é um caminho efetivo para transformar positivamente a sociedade, pautada na coletividade e no respeito ao meio ambiente, a tese a ser defendida em breve é um exemplo de que, com oportunidades, pessoas em necessidade de proteção internacional efetivamente contribuem para novos saberes e para o desenvolvimento das localidades que habitam.
“Espero que as pessoas persistam em seus objetivos de vida, que possam superar obstáculos que aparentam ser intransponíveis e possam contribuir para a construção de um mundo mais inclusivo e respeitoso do meio ambiente”.
Como reconhecimento de seus esforços, considerando sua experiência e pelos saberes adquiridos, em 2023 ele foi reconhecido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) como um dos oito membros da rede global do ACNUR sobre o clima.
Junto a outras pessoas refugiadas e deslocadas do Afeganistão, Iêmen, Myanmar, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão do Sul, Ermano busca trazer soluções ambientalmente responsáveis para que as ações e negociações do ACNUR contemplem suas visões e sejam apresentadas em eventos internacionais que discutem o deslocamento forçado de pessoas associado às mudanças climáticas, uma realidade já evidente e de grande interesse do ACNUR.
Saiba mais:
A crise climática global é uma crise humana que contribui para o deslocamento de milhões de pessoas dentro de seus países de origem e para além das fronteiras. Em muitas situações, as pessoas deslocadas no contexto dos impactos das mudanças climáticas e dos desastres naturais terão direito à proteção internacional sob o Direito Internacional, com interface no mandato e ação do ACNUR.
As pessoas já em deslocamento forçado são, com frequência, especialmente afetadas pelos impactos da crise climática. O documento (em inglês) ‘Impactos das alterações climáticas e deslocamento transfronteiriço - direito internacional dos refugiados e mandato do ACNUR' apresenta uma síntese do posicionamento do ACNUR sobre o tema.
Visite a página do ACNUR no Brasil: https://www.acnur.org/portugues/
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Contato para imprensa:
Miguel Pachioni e Vanessa Beltrame, ACNUR: brabrpi@unhcr.org
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História
10 janeiro 2024
Brasil pode ser “campeão global” no acolhimento de refugiados
Em 2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força, das quais 710 mil vivem no Brasil.
Segundo o representante da Agência da ONU para Refugiados no Brasil, Davide Torzilli, o retrato desta população é composto por cerca de 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.
“O Brasil historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta. Então o Brasil historicamente tem recebido refugiados de várias partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longe do Brasil. Através do visto humanitário que mencionei, o Brasil recebeu milhares de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também está recebendo refugiados da Ucrânia”.
Diariamente chegam da Venezuela uma média de 400 a 450 pessoas no Brasil. Segundo Davide, esse fluxo voltou a crescer depois de uma pausa pela pandemia e as pessoas que chegam “tem um perfil mais vulnerável e estão colocando uma pressão importante na resposta humanitária no norte do país.”
O especialista afirmou que a ONU também está olhando com muita preocupação a situação no Haiti, devido a violência de gangues e violações de direitos humanos que podem resultar em um fluxo desta população para o Brasil no futuro.
Para Torzilli, a legislação brasileira pode ser considerada “generosa” e “avançada” por permitir uma ampla oferta de serviços e oportunidade de trabalho para refugiados e solicitantes de asilo.
“O Brasil tem muitas boas práticas, e segue com esse compromisso de fortalecer a proteção internacional. E o Brasil vai ser um campeão, seguramente a nível regional, mas também a nível global”.
O representante do Acnur elogiou os avanços em 2023 da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e a inclusão de populações refugiadas e migrantes na Política Nacional de Saúde. No entanto, ele destacou que o “grande desafio é implementar as políticas”.
Sobre as estratégias de acolhimento e integração, o representante do Acnur destacou a metodologia da “proteção comunitária”, que encoraja o envolvimento dos refugiados na busca de soluções e na construção de políticas públicas nas comunidades onde passam a viver.
Segundo ele, essa tem sido uma abordagem importante para a integração de mais de 10 mil refugiados indígenas venezuelanos, que alcançaram maior autonomia por meio da participação em associações e conselhos indígenas nos locais de acolhida.
Saiba mais:
Leia a entrevista completa concedida pelo representante do ACNUR à ONU News em português: https://news.un.org/pt/story/2024/01/1825912
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Notícias
17 abril 2024
30 anos de progresso em saúde sexual e reprodutiva passaram longe das comunidades mais marginalizadas,
Há uma verdade incômoda que limita o progresso na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos que se espalhou pelo mundo nos últimos 30 anos: milhões de mulheres e meninas não foram beneficiadas por causa de sua identidade ou local de nascimento. É o que revela o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2024, divulgado nesta quarta (17) pelo UNFPA. Intitulado “Vidas entrelaçadas, fios de esperança: acabando com as desigualdades na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos”, o relatório destaca o papel do racismo, do sexismo e de outras formas de discriminação como obstáculos ao progresso das mulheres na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos. Os dados são impressionantes. Mulheres e meninas que são pobres, pertencem a minorias étnicas, raciais ou indígenas ou estão presas em ambientes de conflito têm maior probabilidade de morrer porque não têm acesso a atendimento médico oportuno:Se uma mulher na África sofre complicações durante a gravidez e o parto, ela tem quase 130 vezes mais chances de morrer do que se vivesse na Europa ou na América do Norte.Estima-se que mais da metade das mortes maternas evitáveis ocorra em países que passam por crises humanitárias e conflitos. Isso equivale a quase 500 mortes por dia.Nas Américas, as mulheres de ascendência africana têm maior probabilidade de morrer durante o parto do que as mulheres brancas. Nos Estados Unidos, a taxa é três vezes maior que a média nacional.As mulheres de grupos étnicos indígenas têm maior probabilidade de morrer de complicações relacionadas à gravidez e ao parto.Mulheres com deficiência têm até dez vezes mais probabilidade de sofrer violência de gênero do que mulheres sem deficiência.Pessoas de orientação sexual e expressão de gênero diversas enfrentam violência desenfreada e grandes barreiras à assistência.Este ano marca o 30º aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD) no Cairo, um momento histórico em que 179 governos se comprometeram a tornar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos fundamentais para o desenvolvimento sustentável. No entanto, as conquistas estão em perigo. Milhões de mulheres e meninas ainda estão muito para trás e o progresso nos principais indicadores diminuiu ou estagnou: 800 mulheres morrem todos os dias no parto, um número que não mudou desde 2016. 25% das mulheres não podem se negar a ter relações sexuais e quase 1 em cada 10 não consegue fazer suas próprias escolhas de contraceptivos. Em 40% dos países com dados, a autonomia corporal das mulheres está diminuindo."No período de uma geração, reduzimos a taxa de gravidez indesejada em quase um quinto, diminuímos a taxa de mortes maternas em um terço e mais de 160 países promulgaram leis contra a violência doméstica", afirma a diretora executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem. "Apesar dessas melhorias, as desigualdades nas sociedades e nos sistemas de saúde estão piorando, e não demos prioridade suficiente para alcançar as pessoas que estão mais para trás. Nosso trabalho está longe de terminar, mas não é impossível com o investimento sustentado e a solidariedade da comunidade internacional.”Os focos de desigualdade em nível nacional se recusam a desaparecerOs dados do relatório apontam para fatos preocupantes: para muitas mulheres e meninas, o acesso a contraceptivos, assistência ao parto, cuidados maternos baseados no respeito e outros serviços vitais de saúde sexual e reprodutiva está fora de alcance. As mulheres mais ricas de Madagascar têm cinco vezes mais chances do que as mais pobres de dar à luz com a ajuda de profissionais qualificados. Na Albânia, 90% das mulheres romani, do grupo socioeconômico mais marginalizado, tiveram problemas significativos de acesso à assistência médica, enquanto apenas 5% das mulheres de etnia albanesa do grupo socioeconômico mais privilegiado enfrentaram as mesmas dificuldades.As melhorias no acesso à assistência médica beneficiaram especialmente as mulheres mais ricas e as mulheres de grupos étnicos que já tinham um acesso mais amplo à assistência médica. Mulheres e meninas com deficiências, pessoas migrantes e refugiadas, minorias étnicas, pessoas LGBTQIA+, pessoas vivendo com HIV e outros grupos desfavorecidos correm um risco maior de passar por problemas de saúde sexual e reprodutiva e de acesso desigual à assistência à saúde sexual e reprodutiva. Sua vulnerabilidade é exacerbada por fatores de alto impacto, como mudanças climáticas, crises humanitárias e migração em massa, que geralmente têm um impacto desproporcional sobre as mulheres que vivem à margem da sociedade.São necessários investimentos, solidariedade e soluções personalizadasO UNFPA estima que o investimento adicional de US$ 79 bilhões em países de baixa e média renda até 2030, por exemplo, evitaria 400 milhões de gestações indesejadas, salvaria a vida de 1 milhão de pessoas e geraria benefícios econômicos no valor de US$ 660 bilhões. América Latina e o Caribe: Dados sobre mortalidade materna e feminicídio preocupam Como no resto do mundo, houve um grande progresso na região, mas ele foi desigual, dependendo da identidade e da localização das pessoas, entre outros fatores.A redução da mortalidade materna estagnou, com números comparáveis aos de duas décadas atrás.Quase todos os países mostram uma tendência de queda lenta na gravidez na adolescência. Entretanto, a taxa de fecundidade na adolescência da região continua sendo a segunda mais alta do mundo, depois da África Subsaariana.Quatorze dos 25 países do mundo com as maiores taxas de feminicídio estão na América Latina e no Caribe.Embora a prática do casamento infantil e das uniões informais tenha diminuído globalmente nos últimos 25 anos, na América Latina e no Caribe isso está acontecendo muito lentamente. Uma em cada cinco mulheres jovens entre 20 e 24 anos de idade se casou antes dos 18 anos.Mais informações: Siga @unfpabrasil nas redes! Acesse o site interativo do relatório (em inglês e espanhol): www.unfpa.org/swp2024 Visite a página do UNFPA Brasil: https://brazil.unfpa.org/pt-br Contato para imprensa: Thainá Kedzierski. Assistente de Comunicação, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA): imprensa.brasil@unfpa.org
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Notícias
16 abril 2024
ARTIGO: Privar a ONU de fundos causará danos irreversíveis
Por Kelly T. Clements*Artigo publicado pelo Poder 360 em 13 de abril de 2024. Aulas ministradas sob árvores, unidades básicas de saúde superlotadas, longas caminhadas para chegar à água limpa e a sombra ameaçadora da violência sexual... Essas foram apenas algumas das privações recentemente relatadas por pessoas refugiadas na remota fronteira leste do Chade com o Sudão.Desde que o conflito armado eclodiu no Sudão no ano passado, mais de 8,2 milhões de pessoas foram forçadas a fugir de suas casas, buscando segurança onde pudessem encontrá-la, dentro ou fora do país.A maioria dos refugiados que chegaram a esta região árida no último ano – quase meio milhão de pessoas – não estaria viva hoje sem as Nações Unidas, seus doadores e parceiros. E ainda assim, à medida que o mundo muda o foco, o apoio financeiro às agências humanitárias da ONU – e, consequentemente, aos milhões de refugiados – está diminuindo.Não é apenas o financiamento que está diminuindo – o apoio moral também está se esvaindo. Ouvimos argumentos de que a ONU deveria ser abolida, que não faz diferença; que está quebrada, burocrática e corrupta.Parte dessa crítica é antiga, vinda daqueles que nunca desejam ver dólares de impostos gastos fora de seus próprios bairros ou países. Parte disso também se baseia em desinformação – como relatórios que sugerem erroneamente que a ONU está incentivando as pessoas a se dirigirem à fronteira dos Estados Unidos.No entanto, minha agência realiza um trabalho humanitário vital – da Ucrânia ao Iêmen ao Darién. Ela fornece assistência vitalícia a dezenas de milhões das pessoas mais vulneráveis. Também oferece esperança.Sustentar uma resposta global tão massiva requer funcionários habilidosos e corajosos, conhecimento contextual detalhado das crises e financiamento significativo. Grande parte do trabalho é feito nos bastidores e altamente especializado. Como alguém que esteve profundamente envolvida em respostas humanitárias ao longo de minha carreira – mais recentemente na Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) – tenho o privilégio de ter uma visão de perto.Ao longo dos anos, as agências humanitárias fizeram progressos significativos – muitas vezes impulsionadas por doadores e pessoas afetadas – na melhoria da responsabilidade e da transparência. Agora estamos melhores em aprender com e colaborar com o setor empresarial. Não somos resistentes à reforma.O trabalho humanitário da ONU com parceiros é mais crucial e complexo do que nunca – não apenas em termos de salvar vidas, mas também de estabilizar comunidades e países. E o que fazemos no Chade importa para aqueles em Chicago, Copenhague ou Canberra, mesmo que pareça distante.Por exemplo, em questão de dias após o início do conflito no Sudão, ACNUR e parceiros estavam se mobilizando para as fronteiras, encontrando caminhos. A logística da ONU foi desenvolvida ao longo do tempo e atualmente supera as capacidades do setor privado e das agências estatais para alcançar aqueles que precisam – seja por meio do Serviço Aéreo Humanitário da ONU ou de caminhões e navios com suprimentos de armazéns nos hubs regionais. E o trabalho é complexo: as soluções exigem tempo, planejamento, acordos locais, negociação de acesso, aquisição de ajuda e esticamento de orçamentos. Além disso, a logística é cara, pois áreas remotas às vezes só são acessíveis por via aérea – e o Sudão tem 7.000 quilômetros de fronteiras.Mesmo em meio a turbulências políticas, o trabalho continua. Na Ucrânia, o ACNUR fornece dinheiro, moradia e itens de socorro. No Afeganistão, alcançamos 29 de 34 províncias no mês passado com proteção, kits de abrigo e itens essenciais de inverno para mulheres e crianças. As agências da ONU especializadas em refugiados, alimentação, saúde e crianças trabalham através de organizações locais, utilizando estruturas e relacionamentos construídos ao longo de décadas para apoiar as comunidades anfitriãs.O trabalho humanitário também pode ser extremamente perigoso e estressante, e os trabalhadores humanitários fazem enormes sacrifícios – longe de suas famílias e trabalhando em condições perigosas que podem encurtar sua expectativa de vida. O pessoal do ACNUR sofreu mais de 450 incidentes de segurança no ano passado. Para nossas agências irmãs, as perdas podem ser ainda maiores.No entanto, nosso modelo de financiamento está se deteriorando. No ano passado, o ACNUR só conseguiu levantar metade do que precisava para os programas básicos planejados. Enfrentamos decisões impossíveis para atender à maior demanda que já vimos. A perspectiva deste ano é ainda mais sombria, com custos aumentando em todos os lugares. Portanto, fomos forçados a fazer cortes – reduzindo nosso próprio pessoal, a ajuda essencial que oferecemos: dinheiro para refugiados sírios na Jordânia, kits de higiene feminina em Uganda, monitores de proteção na República Democrática do Congo... O custo humano é imediato.E embora a maioria de nossos fundos venha atualmente dos EUA, da União Europeia e de alguns outros, estamos tentando diversificar para incluir o setor privado e outras partes do mundo. Mas essa transição leva tempo.Para aqueles que argumentam que a caridade começa em casa, há mais uma lição contundente a ser aprendida com o Chade: Se não pudermos facilitar que as pessoas vivam e se tornem mais autossuficientes onde estão, elas se mudarão.Na fronteira do Sudão, Mohammed, um refugiado de 27 anos casado e com dois filhos, me disse que planejava fazer a perigosa travessia para a Europa. “O que há para mim aqui?”, ele perguntou. Encontrei-me lutando para responder.Uma resposta adequada a Mohammed exigirá tempo e esforço. Precisaremos de novos atores, investidores, modelos de financiamento e abordagens para criar as condições que permitirão às pessoas se reconstruírem quando forem arrancadas de suas raízes. E para que tudo isso aconteça, a ONU precisa de apoio. Nos privem de fundos, essas estruturas desaparecerão.E uma vez que elas se forem, não voltarão.* Vice-Alta Comissária da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).Leia o artigo publicado pelo Poder 360 em: https://www.poder360.com.br/opiniao/privar-a-onu-de-recursos-causara-danos-irreversiveis/
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Notícias
15 abril 2024
Liderança jovem: ONU abraça vozes da juventude para transformar o futuro
“Abrir as portas da ONU para as novas gerações é essencial para reforçar o valor do multilateralismo e o compromisso de não deixar ninguém para trás.” É assim que o jovem carioca Daniel Calarco define suas expectativas para o Fórum da Juventude de 2024 (ECOSOC Youth Forum), que acontece nesta semana na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Daniel é uma das vozes do Brasil que assume uma posição de destaque no maior e mais influente evento da diplomacia global liderado pela juventude. Presidente do Observatório Internacional da Juventude, no Rio de Janeiro, Calarco explica que o evento deste ano assume importância especial ao alavancar as vozes da juventude mundial no contexto da preparação para a Cúpula do Futuro: “Esse ano teremos a oportunidade única de propor compromissos que sejam audaciosos, mas inclusivos e realistas à luz da Cúpula do Futuro que ocorrerá em setembro durante a Assembleia Geral.” Convocado pela presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), o Fórum da Juventude é uma oportunidade para os jovens se manifestarem sobre como transformar o mundo em um lugar mais justo e sobre como alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Fórum é coorganizado com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) e o Escritório da Juventude da ONU, em colaboração com a Rede Interagencial das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Juventude e organizações lideradas pela juventude em todo o mundo. Vozes da juventude em tempos de crise“Ao enfrentar várias crises globais, o mundo precisa se unir como um coletivo solidário e apoiar as pessoas mais vulneráveis. Nesse contexto desafiador, os jovens desempenham um papel fundamental como inovadores e agentes de mudança. O entusiasmo, as ideias, as ações e a coragem dos jovens demonstram que eles estão prontos para enfrentar qualquer obstáculo à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.” – Apresentação do Fórum da Juventude de 2024 O Fórum da Juventude é a principal plataforma para que jovens de todo o mundo se envolvam com os 193 Estados-membros da ONU para tratar de soluções que contribuam para a realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os 17 ODS. O Fórum oferece uma plataforma para o diálogo entre a juventude e os representantes dos 193 Estados-membros, abordando soluções para os desafios que afetam o bem-estar dos jovens e o futuro do multilateralismo. Antecedendo a da Cúpula do Futuro, a ser realizada em setembro de 2024, os jovens terão a oportunidade de apresentar suas opiniões, ideias e visões aos Estados-membros e à liderança da ONU, influenciando os processos de decisão da Cúpula que deve redefinir os rumos do multilateralismo. ServiçoO quê? Fórum da Juventude (ECOSOC Youth Forum): “Fortalecer a Agenda 2030 e erradicar a pobreza em tempos de múltiplas crises” Quando? 16 a 18 de abril de 2024Onde? Sede da ONU em Nova Iorque, com transmissão ao vivo pela TV On-line da ONU: https://webtv.un.org/en/ Cobertura da ONU Brasil e ONU News As redes sociais da ONU Brasil (@onubrasil) amplificarão vozes e perspectivas de jovens brasileiros que participam do Fórum deste ano, incluindo a participação de destaque do Observatório Internacional da Juventude. Siga #Juventude2030, #JuventudeLidera e #Youth2030. A ONU News em português realizará a cobertura completa do Fórum: https://news.un.org/pt/Para mais informações, visite a página do Fórum: https://ecosoc.un.org/en/what-we-do/ecosoc-youth-forum/about-youth-forum/ecosoc-youth-forum-2024Contato para imprensa:Ana Rosa Reis de Gusmão, Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): contato@onu.org.br
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12 abril 2024
Organismos da ONU e Controladoria-Geral da União lançam livro sobre boas práticas regulatórias
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao lado da Controladoria-Geral da União (CGU), lançaram, na manhã desta quinta-feira (11), o livro “Boas Práticas Regulatórias do QualiREG - o Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira”. A publicação digital é resultado da parceria entre a CGU, o UNOPS e o PNUD, no marco do projeto de cooperação técnica internacional entre PNUD e CGU. As instituições trabalham juntas desde 2021 no QualiREG, promovendo a melhoria da capacidade institucional de agências reguladoras nacionais e infranacionais. O livro reúne experiências e pesquisas aplicadas sobre a construção da capacidade institucional dessas entidades, além de debates sobre os desafios e oportunidades nessa temática.“Esta obra é reflexo do conhecimento acumulado e comprometimento de todos os atores envolvidos nessa iniciativa. Mas, para muito além de palavras, é um resultado que busca trazer aos cidadãos serviços de qualidade e que efetivamente contribuam para a melhoria da qualidade de vida”, celebrou a secretária executiva da CGU, Eveline Brito, durante a cerimônia de lançamento.O diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, fez um breve retrospecto da parceria que deu origem ao QualiREG e ao livro, destacando a criação do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), em 2017, e o gradual crescimento da parceria, com o envolvimento de mais agências reguladoras a cada ano. “Uma boa regulação traz mais previsibilidade, segurança jurídica e potencial para atração de investimentos. A expansão e o alcance deste Programa mostram o êxito contundente, em linha com a política da ONU e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.O representante residente adjunto do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda, também saudou a parceria e o resultado. “Um sistema de regulação efetivo e com foco nas pessoas é essencial para o desenvolvimento dos países. Precisamos garantir oportunidades de desenvolvimento e acesso equitativo a essas oportunidades, e as instituições de regulação têm papel fundamental nisso”, defendeu.Além deles, participaram da mesa de lançamento o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, que destacou a importância da maturidade regulatória para que o Brasil possa ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e o secretário federal de Controle Interno, Ronald Balbe, pontuando que o livro deve colaborar para a realização de mais pesquisas e geração de conhecimento sobre o tema da regulação. Sobre o QualiREGO Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) é uma iniciativa da CGU, realizada com o apoio do PNUD e do UNOPS, para disseminar uma cultura de mensuração sistemática da qualidade regulatória no Brasil. O QualiREG procura compreender as dificuldades enfrentadas pelas agências e outros entes que atuam nessa área e promover ações para superá-las.Para saber mais, acesse a publicação na página da CGU: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/78223/1/Livro_Boas_Praticas_Regulatorias.pdf
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11 abril 2024
Credenciamento para coletiva de imprensa com Relatora Especial da ONU sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação de pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Mary Lawlor, está em missão no Brasil entre os dias 8 e 19 de abril de 2024. Durante sua visita, analisará o contexto das pessoas defensoras de direitos humanos no país e até que ponto elas podem realizar seu trabalho livremente e sem medo. Mary Lawlor se reunirá com autoridades, pessoas defensoras de direitos humanos, incluindo integrantes da sociedade civil, de organizações de base, povos indígenas, comunidades quilombolas, advogadas/os e jornalistas.
A especialista viajará para Brasília e para os estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul para se encontrar com oficiais do governo, pessoas defensoras de direitos humanos e outros atores interessados. A visita acontece a convite do Governo Brasileiro. A Relatora Especial apresentará o relatório da visita para o Conselho de Direitos Humanos em março de 2025.Coletiva de imprensa virtual: 19 de abril, 10h (horário de Brasília)A coletiva é destinada apenas a jornalistas de veículos de imprensa credenciados através do e-mail unic-riodejaneiro@un.org até às 14h do dia 18 de abril. O link para participação será enviado apenas aos jornalistas registrados.Para mais informações e pedidos de imprensa:Sophie Helle: hrc-sr-defenders@un.org / +41 22 917 56 69 (em viagem com a Relatora Especial no Brasil)Ana Rosa Reis: anarosa.reis@un.org / contato@onu.org.br / +55 21 98177-0682 (no Brasil)Sobre a Relatoria Especial e sua visita ao BrasilMary Lawlor é Relatora Especial sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos desde 1º de maio de 2020. Ela nasceu e foi educada na Irlanda e é professora adjunta de negócios e direitos humanos. Foi fundadora e diretora da Front Line Defenders (2001-2016) e diretora da Seção Irlandesa da Anistia Internacional (1988 a 2000). Para saber mais sobre o seu mandato, acesse o material informativo em português. As Relatorias Especiais são parte de um grupo de mecanismos conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Procedimentos Especiais, o maior conjunto de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome genérico dado aos mecanismos independentes de monitoramento e apuração de fatos do Conselho que abordam tanto situações específicas de países, quanto questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas de Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; elas e eles não são parte da equipe das Nações Unidas e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização, e servem em sua capacidade individual. Visite a página da ONU Direitos Humanos sobre o Brasil e siga @onuderechoshumanos nas redes sociais!
A especialista viajará para Brasília e para os estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul para se encontrar com oficiais do governo, pessoas defensoras de direitos humanos e outros atores interessados. A visita acontece a convite do Governo Brasileiro. A Relatora Especial apresentará o relatório da visita para o Conselho de Direitos Humanos em março de 2025.Coletiva de imprensa virtual: 19 de abril, 10h (horário de Brasília)A coletiva é destinada apenas a jornalistas de veículos de imprensa credenciados através do e-mail unic-riodejaneiro@un.org até às 14h do dia 18 de abril. O link para participação será enviado apenas aos jornalistas registrados.Para mais informações e pedidos de imprensa:Sophie Helle: hrc-sr-defenders@un.org / +41 22 917 56 69 (em viagem com a Relatora Especial no Brasil)Ana Rosa Reis: anarosa.reis@un.org / contato@onu.org.br / +55 21 98177-0682 (no Brasil)Sobre a Relatoria Especial e sua visita ao BrasilMary Lawlor é Relatora Especial sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos desde 1º de maio de 2020. Ela nasceu e foi educada na Irlanda e é professora adjunta de negócios e direitos humanos. Foi fundadora e diretora da Front Line Defenders (2001-2016) e diretora da Seção Irlandesa da Anistia Internacional (1988 a 2000). Para saber mais sobre o seu mandato, acesse o material informativo em português. As Relatorias Especiais são parte de um grupo de mecanismos conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Procedimentos Especiais, o maior conjunto de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome genérico dado aos mecanismos independentes de monitoramento e apuração de fatos do Conselho que abordam tanto situações específicas de países, quanto questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas de Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; elas e eles não são parte da equipe das Nações Unidas e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização, e servem em sua capacidade individual. Visite a página da ONU Direitos Humanos sobre o Brasil e siga @onuderechoshumanos nas redes sociais!
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